Política de Privacidade - Unidade Pastoral Sao Jose e Sao Joao Baptista

Política de Privacidade

Revisado por última vez: 01-09-2023 13:28:39

De acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE), ao aceitar esta Política de Privacidade, como UTILIZADOR, dá o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais que fornecer através do site https://unidadepastoralcoimbra.com/ (doravante WEBSITE) sejam incluídos num ficheiro de “UTILIZADORES DO SITE”:

Responsável pelo tratamento: Fábrica da Igreja Paroquial de São José com NIF PT501148213 e sede social em Júlio Dinis 22, Coimbra 3030-319, Portugal.
E-mail: info@unidadepastoralcoimbra.com

A presente política de privacidade é válida apenas para os dados pessoais obtidos no sítio Web e não se aplica às informações recolhidas por terceiros noutros sítios Web, mesmo que estes estejam ligados ao sítio Web.

Manifestamos o nosso compromisso de manter e garantir relações comerciais seguras, protegendo os dados pessoais e garantindo o direito à privacidade de cada um dos utilizadores do nosso site.

CONCEITOS IMPORTANTES A CONHECER:

1.O QUE SÃO DADOS DE CARÁCTER PESSOAL?

Uma pequena aproximação é importante, para isso, o utilizador deve saber que os dados de carácter pessoal seriam qualquer informação relativa a uma pessoa que nos facilite quando visita o nosso site, ou no nosso caso, quando se subscrever à nossa newsletter, pelo que ao necessitar de dados pessoais para enviar informações pertinentes, solicitaremos o nome e apelido, e endereço completo de e-mail.

Dependendo dos formulários, solicitaremos uns dados ou não, pelo qual é importante destacar que neste sítio web existem 4 formulários importantes: Formulários de contacto, formulários de subscrição à newsletters, formulário para processar o pedido de serviço e formulários formulário para criar comentários no blogue. Para maior informação dos dados que solicitamos em cada formulário, por favor verificar a secção de DADOS SOLICITADOS NO SÍTIO WEB E FINALIDADE DO TRATAMENTO e a secção de FORMULÁRIOS.

Além disso, quando o utilizador visita o nosso site, certas informações são armazenadas automaticamente por razões técnicas, como o endereço IP atribuído pelo seu fornecedor de acesso à Internet.

2. MENORES DE 16 ANOS, FINALIDADE, PERÍODO DE CONSERVAÇÃO, CATEGORIA DOS DADOS RECOLHIDOS, CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO, PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS.

2.1 MENORES DE 16 ANOS E OS SEUS DADOS

Se tiver mais de dezasseis (16) anos de idade, pode registar-se no site

https://unidadepastoralcoimbra.com/ sem o consentimento prévio dos seus pais ou tutores.

O que acontece se tiver menos de 16 anos?

Neste caso, é necessário o consentimento dos seus pais ou tutores para que possamos tratar os seus dados pessoais.

Atenção: Se tiver menos de dezasseis (16) anos e não tiver obtido o consentimento dos seus pais, não pode registar-se no sítio Web e recusaremos o seu pedido se tivermos conhecimento do mesmo.

2.2 FINALIDADE DO NEWSLETTER E OS DADOS

Tal como se estabelece no regulamento de Proteção de Dados dentro da União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), informa-se ao UTILIZADOR de que, através do formulário de subscrição à newsletter, se recolhem e armazenam dados num ficheiro com a única finalidade de enviar comunicações eletrónicas, tais como informações referentes às Paróquias São José e São João Batista, informações de caráter informativo como a folha paroquial de maneira semanal, das suas atividades, eventos, novos posts dentro do blogue, fazer inquéritos sobre temas de interesse para a Igreja São José, ofertas comerciais, assim como outras comunicações que a Igreja São José considere de interesse para os seus UTILIZADORES. Os campos assinalados como obrigatórios, são imprescindíveis para cumprir a finalidade expressa.

Da mesma forma, os dados podem ser utilizados para cumprir os requisitos solicitados pelos UTILIZADORES.

Em suma, o OBJECTIVO é o seguinte:

Gerir a rede de assinantes e utilizadores, bem como a gestão dos seus comentários e opiniões.
Envio de comunicações comerciais eletrónicas se for necessário e de serviços oferecidos pelas Paróquias São José e São João Batista.
Responder por correio eletrónico às dúvidas colocadas.

A aceitação da política de privacidade, através do procedimento estabelecido, será entendida para todos os efeitos como a prestação de CONSENTIMENTO EXPRESSO E INQUESTIONÁVEL do UTILIZADOR para o tratamento de dados pessoais nos termos previstos no presente documento, bem como para a transferência internacional (Se for o caso por estar fora da União Europeia) de dados que ocorra exclusivamente devido à localização física das instalações dos prestadores de serviços e subcontratantes.

Em caso algum, não utilizaremos os dados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos, nem enviaremos informação adicional que não tenha sido solicitada e expressamente aceite pelo UTILIZADOR. Além disso, a https://unidadepastoralcoimbra.com/ não transfere nem aluga dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o consentimento expresso dos Utilizadores.

Para além destes casos, os dados pessoais só podem ser comunicados a terceiros nos seguintes casos com a sua autorização; a pedido das autoridades competentes, por ordem judicial ou no âmbito de um processo judicial.

Com os dados fornecidos pelo UTILIZADOR, podemos realizar periodicamente estudos de análise do sítio Web para recolher o número de visitas e a taxa de permanência, sem identificar, neste caso, pessoas concretas. Não é efetuada qualquer análise de perfil ou tratamento de dados em grande escala.

2.3 PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS DO SITE

No caso dos dados pessoais fornecidos para a subscrição da newsletter sobre as atividades, eventos e serviços oferecidos pelas Paróquias São José e São João Batista, serão conservados durante o período de tempo legalmente aplicável ou até que o UTILIZADOR solicite a sua eliminação.

No caso dos dados pessoais fornecidos pelo UTILIZADOR para o envio das newsletters eletrónicas ou boletins informativos dos nos post no blogue, dos serviços oferecidos pelas paróquias São José e São João Batista, inquéritos, eventos e folha paroquial semanal, assim como comentários no blogue, será durante o tempo que o titular dos dados desejar manter-se na lista de subscrição, pelo que poderá cancelar a subscrição a qualquer momento que desejar, automaticamente conforme indicado em cada newsletter, ou escrevendo para o e-mail info@unidadepastoralcoimbra.com

2.4 EXACTIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS

O utilizador é o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados que submete, isentando a Igreja São José ou https://unidadepastoralcoimbra.com/ de qualquer tipo de responsabilidade a este respeito.

Além disso, o utilizador, deve garantir a exatidão e a autenticidade dos dados pessoais fornecidos, provendo informações completas e corretas nos vários formulários de recolha de dados dentro do site https://unidadepastoralcoimbra.com/.

2.5 POLÍTICAS RELATIVAS AO BOLETIM INFORMATIVO (NEWSLETTER)

Estas políticas devem ser sempre entendidas como complementares aos termos e condições estabelecidos no sítio Web, sendo ambos igualmente aplicáveis em caso de litígio. A política de privacidade e de propriedade intelectual aplicada será a mesma que a estabelecida nos termos e condições do sítio Web.

Entende-se por “Newsletter” o boletim digital que o a Igreja São José https://unidadepastoralcoimbra.com envia periodicamente aos seus subscritores através de um fornecedor externo de serviços de correio eletrónico, e que o utilizador subscreveu voluntariamente. No caso da Igreja São José informa-se que trabalhamos com as empresas Brevo e MailRelay, ambas localizadadas dentro da União Europeia que cumprem com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

A Igreja São José não tem qualquer obrigação de enviar o boletim em períodos de tempo definidos, pelo que tem total liberdade para o fazer sempre que o entender. Os utilizadores podem, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, seguindo as instruções que se encontram no final da newsletter.

O utilizador não deve partilhar o seu conteúdo com terceiros, uma vez que tal violaria os direitos de autor da Igreja São José. O único canal de distribuição possível é o gerido e/ou autorizado pelo https://unidadepastoralcoimbra.com.

A igreja São José não se responsabiliza pelos conteúdos de terceiros publicados na newsletter, pelo que quaisquer litígios que surjam deverão ser tratados diretamente com a pessoa ou empresa mencionada.

2.6 DADOS SOLICITADOS NO SÍTIO WEB E FINALIDADE DO TRATAMENTO.

Nome, apelido, e-mail e assunto nos formulários de contacto: para estabelecer qualquer contacto direto com https://unidadepastoralcoimbra.com/, seja para colocar questões, fazer comentários, sugestões, solicitar um serviço ou produto, ou qualquer outra informação. O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários impossibilitará a resposta da https://unidadepastoralcoimbra.com/ ao pedido do utilizador.

Nome, apelido e e-mail: para poder fazer comentários no blogue do sítio Web.

Nome, apelido, morada, telefone, e-mail, número de identificação fiscal: estas informações serão solicitadas no momento do pagamento de algum serviço, com a finalidade de processar tudo o que estiver relacionado com o cliente.

Nome, apelido e e-mail para o boletim informativo ou newsletter: com o consentimento expresso e voluntário do titular dos dados, serão solicitadas as informações mínimas necessárias para o envio de um newsletter informativo comercial automatizado no sítio Web, que fornece informações sobre serviços, publicidade, promoções e outras informações sobre os serviços e/ou produtos oferecidos pelas Paróquias São José e São João Batista ou https://unidadepastoralcoimbra.com/.

E-mail: o endereço de e-mail será solicitado para poder aceder à área dos utilizadores e dar acesso à área de utilizador, de acordo com os dados fornecidos no momento da criação da conta.

Se o utilizador for menor de 16 anos, deverá ter a autorização dos seus pais ou tutores legais para fornecer os seus dados pessoais. A Igreja São José https://unidadepastoralcoimbra.com/ não tem forma de verificar eficazmente a idade dos utilizadores, pelo que fica isento de qualquer responsabilidade caso o utilizador não cumpra o acima exposto.

A https://unidadepastoralcoimbra.com/ procurará sempre garantir que a utilização dada ao website, aos seus conteúdos e ao tratamento dos dados pessoais do utilizador seja efetuada da forma mais correta. Para isso acontecer, o utilizador poderá sempre exercer os seus direitos de acesso a sua conta, retificação dos seus dados, cancelamento da sua conta, esclarecimento de dúvidas, portabilidade, esquecimento ou oposição, tudo isto no fiel cumprimento das diretrizes das leis que regem a matéria, escrevendo para o endereço de correio eletrónico info@unidadepastoralcoimbra.com.

Em nenhum momento a https://unidadepastoralcoimbra.com/ partilhará os dados que dispõe dos utilizadores com terceiros. No caso de o fazer para cumprir os serviços contratados por um assinante, para enviar o newsletter informativo, para cumprir requisitos legais ou para a administração do sítio Web, serão fornecidos os acordos de confidencialidade adequados entre as partes.

Os links a terceiros que podem ser encontrados no site têm políticas de privacidade externas, diferentes e alheias a https://unidadepastoralcoimbra.com/. O acesso a estes sites deve ser da responsabilidade do utilizador, conhecê-los e decidir aceitá-los ou não.

2.8 FORMULÁRIOS

O sítio Web dispõe de 4 tipos de formulários:

Formulário de Contacto: o utilizador, cliente ou participante pode encontrar formulários que facilitam a comunicação com o WEBSITE MANAGER (https://unidadepastoralcoimbra.com/), para isso, é preciso que o UTILIZADOR preencha os campos de nome, apelido, e-mail e assunto. Desse modo, o Utilizador consiga fazer perguntas, esclarecer dúvidas, sugerir melhoras, criar comentários, pedir um orçamento, reservar qualquer um dos serviços oferecidos no site ou exigir quaisquer direitos que possam ter. O não fornecimento dos dados pessoais mínimos necessários impossibilitará a resposta do WEBSITE MANAGER de responder ao pedido. Este tratamento será considerado legítimo como parte de uma diligência pré-contratual. O site e o servidor de correio eletrónico do WEBSITE MANAGER serão os responsáveis pelo tratamento dos dados.

Formulário de Subscrição à newsletter: Com o propósito de enviar um boletim semanal informativo referente a folha paroquial, assim como serviços oferecidos pela igreja, eventos, novas entradas ou post no nosso blogue; será necessário fornecer os seguintes dados: Nome, apelido e e-mail. Os utilizadores, clientes ou participantes serão solicitados a fornecer os seus dados para que a Igreja São José possa enviar a newsletter correspondentes ao anteriormente dito, isto inclui as Paróquias São José e São João Batista.

Formulário para criar comentários no blogue: a fim de evitar spam, mensagens inadequadas e fazer um seguimento correto, será pedido ao utilizador o seu nome, apelido e e-mail, dessa maneira possa ser identificado como Utilizador dentro do sítio web nos comentários que pretende fazer às publicações do blogue. Estes dados serão visíveis para os outros utilizadores do sítio Web. Se não quiser que os dados sejam visíveis para outras pessoas, deve contactar a Igreja São José por e-mail através de info@unidadepastoralcoimbra.com. Por último, o servidor do sítio Web será o responsável pelo tratamento, que será efetuado com o consentimento do titular dos dados.

Formulário para processar o pedido de serviço: Os utilizadores, clientes ou participantes serão solicitados a fornecer os seus dados necessários para o serviço com os campos nome e apelido, e-mail, número de contacto, endereço e cartão de identificação; para que a Igreja São José https://unidadepastoralcoimbra.com/ possa processar os serviços solicitados pelo cliente. Os dados que se solicitarão são: Nome, Apelido, número de contacto, endereço. Os utilizadores, clientes ou participantes serão solicitados a fornecer os seus dados para que a Igreja São José possa processar os serviços solicitados pelo cliente, assim como o tratamento legítimo de dados pessoais devido à relação contratual que existe com o cliente ou participante. Os dados serão armazenados no servidor do sítio Web.

3. CUMPRIMENTO DA NORMATIVA APLICÁVEL.

A Fábrica da Igreja Paroquial de São José (doravante Igreja São José) com NIF PT501148213 e sede social em Júlio Dinis 22, Coimbra 3030-319, Portugal; cumpre com as diretrizes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Porém, a Igreja São José informa que cumpre normas e regras portuguesas da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que são os Encarregados de Proteção de Dados (EPD) e das violações de dados pessoais (data breach), para cumprimento das obrigações legais previstas, respetivamente, nos artigos 37.º, n.º 7, e artigo 33.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

Em cumprimento do disposto na normativa, informamos que os dados facultados, assim como os dados derivados da sua navegação, poderão ser armazenados nos ficheiros da Igreja São José, e tratados com a finalidade de dar resposta ao seu pedido e manter a relação estabelecida nos formulários que assinar.

Além disso, o UTILIZADOR consente o tratamento dos seus dados com a finalidade de o informar, por qualquer meio, incluindo o correio eletrónico info@unidadepastoralcoimbra.com, dos produtos e serviços da Igreja São José

No caso de não autorizar o tratamento dos seus dados para as finalidades anteriormente mencionadas, o UTILIZADOR poderá exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados, nos termos e condições que se indicam a seguir na secção “Exercício de direitos”.

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA.

A Igreja São José informa-o de que implementou as medidas de segurança técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer sejam provocados pela ação humana ou pelo meio físico ou natural. Tudo isto em conformidade com as disposições do RGPD.

De igual modo, a Igreja São José estabeleceu medidas adicionais com o objetivo de reforçar a confidencialidade e integridade da informação na sua organização, mantendo continuamente a supervisão, o controlo e a avaliação dos processos para garantir o respeito pela privacidade dos dados.

Servidor seguro ou SSL

Este sítio Web utiliza um servidor seguro ou certificado SSL para garantir a segurança dos utilizadores, o que significa que o protocolo https é utilizado no alojamento do sítio Web através de uma ligação cliente/servidor segura. Para o verificar, o UTILIZADOR pode clicar no ícone de ligação segura no seu navegador e conhecer assim a identidade do sítio Web visitado. Assim, em conformidade com a regulamentação e com esta medida de segurança, os dados do UTILIZADOR não podem ser lidos por ninguém, exceto pelo destinatário autorizado.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a Igreja São José está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. As pessoas interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for caso disso, de solicitar o seu apagamento quando, entre outros motivos, os dados já não forem necessários para os fins para que foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, as pessoas em causa podem solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados, caso em que apenas conservaremos os dados para efeitos de exercício ou defesa de reclamações.

Em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados. A Igreja São José deixará de tratar os dados, exceto por motivos legítimos imperiosos, ou para o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

Em virtude do direito de portabilidade, os interessados têm o direito de obter os dados pessoais que lhes digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.

As pessoas singulares que tenham fornecido os seus dados através dos formulários anteriormente ditos dentro do site https://unidadepastoralcoimbra.com/, podem contactar o proprietário dos mesmos para poderem exercer gratuitamente os seus direitos de acesso aos seus dados, retificação ou supressão, limitação e oposição relativamente aos dados incluídos nos seus ficheiros.

O método mais rápido e mais fácil seria aceder diretamente à sua conta de utilizador e modificar os seus dados ou eliminar a sua conta de utilizador, no caso de ter uma conta no nosso site. Qualquer informação que tenhamos de armazenar, em virtude de uma obrigação legal ou contratual, será bloqueada e apenas utilizada para esses fins, em vez de ser apagada.

O utilizador interessado pode exercer os seus direitos escrevendo à Igreja São José com a referência “Proteção de dados”, especificando os seus dados, provando a sua identidade e os motivos do seu pedido para o seguinte endereço:

Nome: Fábrica da Igreja Paroquial de São José
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL: PT501148213
Sede social / Morada: Júlio Dinis 22, Coimbra 3030-319, Portugal.
Também pode exercer os seus direitos enviando uma mensagem de correio eletrónico para: info@unidadepastoralcoimbra.com

5.1 QUAIS SÃO AS OPÇÕES DE RECLAMAÇÃO DISPONÍVEIS?

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente respeitados, tem o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que são os Encarregados de Proteção de Dados (EPD) e das violações de dados pessoais (data breach), para cumprimento das obrigações legais previstas, respetivamente, nos artigos 37.º, n.º 7, e artigo 33.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é uma entidade administrativa independente com poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República.

Para mais informação:

Site Web Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – (Portugal):

https://www.cnpd.pt/politica-de-privacidade/

Site Web sobre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (EU):

https://commission.europa.eu/law/law-topic/data-protection/data-protection-eu_pt

Adicionalmente pode utilizar a plataforma portuguesa do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra (https://cacrc.pt/) para a resolução de litígios em linha a nível distrital em Portugal.

6.LIGAÇÕES OU EXTERNOS (TERCEIROS)

Como um serviço para os nossos visitantes, o nosso sítio Web pode incluir hiperligações para outros sítios que não são operados ou controlados pelo sítio Web. Por conseguinte, o https://unidadepastoralcoimbra.com/ não garante, nem é responsável pela legalidade, fiabilidade, utilidade, exatidão ou atualidade do conteúdo desses sítios Web ou das suas práticas de privacidade.

Antes de fornecer as suas informações pessoais a estes sítios Web não pertencentes a https://unidadepastoralcoimbra.com/, tenha em atenção que as suas práticas de privacidade podem ser diferentes das nossas.

7.MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Igreja São José reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com os seus próprios critérios, motivada por uma alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Qualquer modificação da Política de Privacidade será publicada pelo menos dez dias antes da sua aplicação efetiva. A utilização da Igreja São José após tais alterações implicará a aceitação das mesmas.

8.RESPONSÁVEL PELO FICHEIRO E PELA TRANSFERÊNCIA DE DADOS ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO.

8.1 TRANSFERÊNCIA DE DADOS

Informamos que os dados pessoais só podem ser transferidos dentro da Igreja São José (https://unidadepastoralcoimbra.com/) para a empresa Fábrica da Igreja Paroquial de São José com a mesma sede social e administrador.

8.2 PERGUNTAS MAIS FREQUENTES:

Introdução ao RGPD

O que é o RGPD?

O RGPD é um regulamento europeu que substitui uma diretiva sobre a proteção de dados pessoais que data de 1995. O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é um regulamento que entrou em vigor a 25 de maio de 2018 e cuja aplicação é obrigatória em toda a União Europeia.

Este texto (cuja versão integral está disponível no sítio Web da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) constitui a nova referência a nível europeu para a proteção dos dados pessoais.

O principal objetivo do RGPD europeu é unificar critérios em relação ao tratamento de dados dos utilizadores e estabelecer requisitos uniformes para que as empresas possam fazer uso das informações pessoais dos assinantes.

Adicionalmente o RGPD, tem os seguintes objetivos:

Unificar a regulamentação europeia em matéria de proteção de dados.
Dar aos cidadãos o controlo sobre a forma como os seus dados são utilizados.
Responsabilizar as empresas pelo tratamento dos dados.

A exigência de cumprir o RGPD no marketing e na publicidade obriga os profissionais e as empresas do sector a adaptarem-se. Isto também afeta as estratégias de email marketing concebidas com ferramentas como a Mailrelay, empresa que utilizaremos para o envio do newsletter por parte da https://unidadepastoralcoimbra.com/.

EMPRESAS DE E-MAIL MARKETING COM AS QUAIS TRABALHAMOS:

Brevo

O que é a Brevo?

Brevo (anteriormente Sendinblue) é uma plataforma de marketing por correio eletrónico, SMS e automatização de marketing. Permite criar campanhas de marketing digital automatizadas. É principalmente conhecida como uma plataforma de marketing por correio eletrónico. Milhares de empresas em todo o mundo confiam na plataforma da Brevo para fazer crescer o seu negócio.

Para que é utilizado o Brevo?

O Brevo é utilizado para criar campanhas de marketing automatizadas. Permite-lhe enviar aos seus clientes mensagens automatizadas de correio eletrónico, SMS e WhatsApp.

Milhares de empresas em todo o mundo utilizam-no para criar funis de marketing automatizados de ponta a ponta. Também facilita o envio de mensagens transaccionais, como recibos de encomendas e atualizações, aos seus clientes.

Os objetivos do uso da Ferramenta Brevo para o envio da Newsletter são:

Captação de assinantes através de formulários de contacto na nossa página web.
Envio de emails aos utilizadores que preencheram o formulário.

Dados recolhidos pelo Brevo

A Brevo (ex Sendinblue) recolhe dados dos Utilizadores para lhes fornecer os serviços que subscreveram na plataforma. O carácter obrigatório ou facultativo dos dados fornecidos (a fim de completar a inscrição do Utilizador e de lhe fornecer os serviços da Brevo (ex Sendinblue)) é indicado por um asterisco no momento da recolha.

Além disso, alguns dados são recolhidos automaticamente na sequência das ações do Utilizador no site (ver parágrafo sobre os cookies).

Finalidade dos dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos pela Brevo (ex-Sendinblue) no âmbito da prestação de serviços são necessários para a execução dos contratos celebrados com o Utilizador, ou para permitir à Brevo (ex-Sendinblue) agir no seu interesse legítimo, no respeito dos direitos do Utilizador.

Certos dados podem também ser tratados após a obtenção do consentimento do Utilizador.

A Brevo (anteriormente Sendinblue) trata os dados para as seguintes finalidades

Gestão comercial e contabilística do contrato;
Gestão da ativação e da animação comercial
Deteção de comportamentos maliciosos (fraude, usurpação de identidade, spam, etc.)
Melhorar a experiência de navegação dos utilizadores do site;
De carácter mais geral, qualquer finalidade prevista no artigo 2.º da Deliberação n.º 2012-209, de 21 de junho de 2012, relativa à criação de uma regra simplificada para o tratamento automatizado de dados pessoais relativos à gestão dos utilizadores e potenciais clientes.

Destinatários dos dados de Brevo

Os dados pessoais recolhidos destinam-se aos serviços comerciais e contabilísticos da Brevo (ex-Sendinblue). Podem ser transmitidos às filiais da Brevo (ex-Sendinblue), ou a sociedades subcontratadas que a Brevo (ex-Sendinblue) pode utilizar no âmbito da prestação dos seus serviços.

Neste contexto, os dados pessoais podem ser transmitidos para um país que pode ou não ser membro da União Europeia. A Brevo (anteriormente Sendinblue) implementa salvaguardas para garantir a proteção e a segurança destes dados, em conformidade com a regulamentação.

A Brevo (anteriormente Sendinblue) não transfere nem aluga dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o consentimento expresso dos Utilizadores da Brevo (anteriormente Sendinblue).

Brevo e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

A Brevo (anteriormente Sendinblue) atribui particular importância ao respeito pela privacidade dos Utilizadores e à confidencialidade dos seus dados pessoais, pelo que se compromete a processar os dados em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, em particular a Lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro sobre o processamento de dados, ficheiros e liberdades (doravante referida como a “Lei de Proteção de Dados”) e o Regulamento (UE) 2016/677 do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa. Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro, relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades (doravante designada por “Lei da Proteção de Dados”) e Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante designado por “RGPD”).

Período de conservação dos dados em Brevo

Para cumprir as suas obrigações legais ou para dispor dos elementos necessários para fazer valer os seus direitos, a Brevo (ex-Sendinblue) pode conservar os dados de acordo com as condições previstas pela regulamentação.

Por conseguinte, os dados pessoais recolhidos pela Brevo (ex-Sendinblue) relativos à identidade e às informações de contacto dos seus Utilizadores são arquivados durante um período máximo de dois anos após a cessação da relação contratual com os clientes Utilizadores, ou a partir da sua recolha pelo responsável pelo tratamento ou do último contacto do potencial Utilizador no caso dos dados relativos a este último.

A cessação da relação contratual é entendida como a rescisão expressa do contrato pelo Utilizador ou a não utilização dos serviços da Brevo (ex Sendinblue) durante um período de cinco anos.

Direitos dos utilizadores em Brevo

Em conformidade com a regulamentação, o Utilizador dispõe de um direito de acesso e de retificação dos seus dados pessoais, que lhe permite solicitar a retificação, o completamento, a atualização ou a supressão dos dados inexatos, incompletos, erróneos, obsoletos ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida.

O Utilizador tem igualmente o direito de solicitar a limitação do tratamento e de se opor, por razões legítimas, ao tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador pode igualmente dar instruções quanto ao destino dos seus dados pessoais em caso de morte.

Se for caso disso, o Utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados ou, se o tratamento se basear no consentimento, retirar o seu consentimento em qualquer momento.

O Utilizador pode exercer os seus direitos enviando uma mensagem de correio eletrónico para privacy@sendinblue.com por correio postal para o seguinte endereço:

Brevo (ex Sendinblue) SAS – Politique de confidentialité

7 rue de Madrid, 75008 Paris, França

Estes pedidos serão tratados num prazo máximo de 30 dias.

O Utilizador também pode modificar os seus dados pessoais a qualquer momento, acedendo a https://www.brevo.com e clicando em “Editar o meu perfil” ou contactando o serviço de apoio ao cliente em support@sendinblue.com.

O Utilizador pode anular a subscrição da newsletter da Brevo (ex Sendinblue) ou dos e-mails de marketing clicando nas ligações de anulação da subscrição presentes em cada um desses e-mails.

Mailrelay

O que é a Mailrelay?

A Mailrelay é uma plataforma online que permite a conceção e implementação de campanhas de email marketing.

Os objetivos do uso da Ferramenta Mailrelay para o envio da Newsletter são:

Captação de assinantes através de formulários de contacto na nossa página web.
Envio de emails aos utilizadores que preencheram o formulário.

Serviços como a Mailrelay são amplamente utilizados para o desenvolvimento de campanhas de marketing por correio eletrónico. No entanto, o RGPD europeu atualiza os requisitos para atrair clientes de forma legítima, acrescentando novas obrigações para os responsáveis pelo tratamento de dados e para os processadores de dados.

Obrigações do RGPD ao utilizar a Mailrelay

O MAILRELAY garante a proteção de todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador no WEBSITE e, em conformidade com as disposições do RGPD 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro sobre Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais e outros regulamentos aplicáveis, informa-o de que:

Todos os dados fornecidos ao MAILRELAY serão tratados em conformidade com o disposto no RGPD 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e pela Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais, e serão incluídos no ficheiro de UTILIZADORES DO WEBSITE criado e mantido sob a responsabilidade do MAILRELAY, que foi devidamente registado na Agência Espanhola de Proteção de Dados. As diferentes delegações da MAILRELAY armazenam os seus dados em centros de dados localizados na Europa, aos quais apenas tem acesso o pessoal técnico para realizar as funções de atendimento ao cliente e resolução de incidências.

Consentimento do utilizador

O consentimento deve ser explícito e verificável. Não pode, em circunstância alguma, ser forçado, exigido ou coagido. A assinatura por omissão ou inação também é inaceitável. A caixa de verificação deve estar sempre vazia e deve ser selecionada pelo utilizador por sua própria iniciativa.

Este consentimento refere-se exclusivamente aos produtos, serviços ou promoções propostas no formulário de contacto. É proibido o envio de newsletters com informações comerciais que não tenham sido previamente aceites.

Os responsáveis pelo tratamento de dados devem poder provar que a informação foi obtida com a aceitação do utilizador. No caso da Mailrelay, é aconselhável guardar os e-mails enviados pelo programa quando um utilizador tiver confirmado a subscrição.

Dupla camada de informação (Mailrelay)

Para garantir que a subscrição da Mailrelay foi feita com o consentimento do utilizador, o RGPD prevê que o formulário ou o método de contacto utilizado deve incluir uma dupla camada de informação, também conhecida como informação multinível.

A primeira camada é colocada imediatamente acima ou abaixo da caixa de ativação do serviço e tem por objetivo fornecer informações gerais sobre o tratamento dos dados.

A segunda camada deve ser colocada na parte inferior do formulário e complementa ou suplementa a camada anterior. Antes de dar o seu consentimento, qualquer pessoa singular deve estar esclarecida sobre os seguintes pontos.

Que os seus dados estão a ser recolhidos, analisados ou consultados.
A forma e a finalidade para a qual os dados serão tratados.
As consequências de não dar o seu consentimento.
A identidade dos responsáveis pelo tratamento dos dados, dos subcontratantes e dos destinatários da informação.
O período de tempo durante o qual as informações pessoais do utilizador farão parte da base de dados.
Se os seus dados serão divulgados a terceiros e com que finalidade.

O seu direito de exigir que o responsável pelo tratamento dos dados modifique ou retire o acesso aos seus dados pessoais.

8.3 CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PERFIS DO UTILIZADOR EM https://unidadepastoralcoimbra.com

Com a entrada em vigor da lei europeia de proteção de dados, a utilização de informações pessoais para a definição de perfis tem de ser novamente limitada ao consentimento explícito do utilizador. Por conseguinte, a definição de perfis passa a exigir o seguinte:

Informar os utilizadores de que os seus dados não serão utilizados para efeitos de estudos de mercado: No nosso caso particular, a https://unidadepastoralcoimbra.com não utilizará os dados dos utilizadores para tal fim. Só serão utilizados os dados para enviou único e exclusivo de newsletters (e-mails), com a intensão de responder e esclarecer dúvidas, sugestões, propostas e preocupações dos utilizadores, integrantes ou participantes das Paróquias. Assim como, o envio de Newsletter, do comprovativo de inscrição à newsletter, dos serviços oferecidos pelas paróquias São José e São João Batista, Eventos, Folha Paroquial dominical de maneira semanal, publicações dentro das redes sociais de terceiros (Facebook, Instagram, Youtube, etc…), comprovações de inscrição a algum serviço oferecido pelas paróquias, e informações de novos post referentes a temas de caráter religioso dentro do blog https://unidadepastoralcoimbra.com/. Além disso, enviar inquéritos sobre temas relacionados às temáticas tratadas dentro do site.
Todos os dados que são pedidos aos utilizadores, assim como o uso desses dados, serão de completa transparência para eles, e podem ser consultados em todo momento dentro da nossa política de privacidade. De igual maneira, os dados fornecidos nos formulários de contacto estarão de forma expressa o propósito e a utilização desses dados, numa secção separada do resto dos textos legais, para maior compreensão e claridade dos mesmos.
Para nós é muito importante obter o consentimento explícito e verificável de que o utilizador concordou com a utilização dos seus dados para fins de envio de informações através da newsletter, pelo qual, guardaremos um registo de inscrição à newsletter, desse modo, fica um registo de tal subscrição por parte do utilizador
Em todo momento o utilizador tem o direito de revogar esse consentimento, de maneira gratuita e automatizada, seja através dos e-mails que receber ou enviando um e-mail à info@unidadepastoralcoimbra.com.

8.4 RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS.

A Igreja São José https://unidadepastoralcoimbra.com/ necessita do apoio de terceiros para oferecer adequadamente os seus serviços e produtos, com os quais celebra acordos de confidencialidade e verifica o cumprimento da regulamentação relativa à proteção de dados pessoais.

Os dados fornecidos a estes terceiros não podem ser utilizados para outros fins não autorizados pelo proprietário dos dados.

Em conformidade com os princípios de informação e transparência, informa-se que estes terceiros são:

Brevo: A Brevo (anteriormente Sendinblue), sociedade anónima simplificada (société par actions simplifiée) inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Paris sob o número 498 019 298, com sede social em 7 rue de Madrid, 75008, Paris (França), tem por objetivo oferecer soluções de envio de e-mails e SMS transaccionais e de marketing através do seu sítio Web www.brevo.com (“o sítio Web”). A sua política de privacidade pode ser consultada em https://www.brevo.com/pt/legal/privacypolicy/.
MailRelay: CPC Servicios Informáticos Aplicados a Nuevas Tecnologías S.L. (doravante “MAILRELAY”) é o proprietário deste sítio Web: https://mailrelay.com (doravante “SÍTIO WEB”), com sede social em C/ Nardo, 12 28250 – Torrelodones – Madrid – Espanha e NIF ESB83964601 e que se destina a promover e comunicar a sua ferramenta de E-mail Marketing. A sua política de privacidade pode ser consultada em https://mailrelay.com/pt/politica-de-privacidade/.
Google: Ferramenta utilizada para fazer formulários que serão enviados pelas empresas Brevo e MailRelay através de newsletters informativas com mensagens para todos os nossos utilizadores ou subscritores dentro da nossa plataforma ou sítio web https://unidadepastoralcoimbra.com/. Este serviço está a cargo da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América. View, Califórnia, Estados Unidos da América, subscreveu o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, que pode ser consultado em

https://www.privacyshield.gov/ps/participant?id=a2zt000000001L5AAI&sta%20tus=Active. Se pretender obter mais informações sobre a sua política de privacidade, consultar:

https://policies.google.com/privacy.

Google ONE: Utilizado para o alojamento em nuvem de documentos relacionados com os serviços oferecidos no sítio Web. Este serviço está a cargo da empresa Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América. View, Califórnia, Estados Unidos da América, subscreveu o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, que pode ser consultado em

https://www.google.com/about/company/user-consent-policy-help/. Se pretender obter mais informações sobre a sua política de privacidade, consultar:

https://policies.google.com/privacy.

Gmail: é um serviço de correio eletrónico. Este serviço é fornecido pela Google LLC, com sede em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América. A Google adotou cláusulas de processamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia, que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, consultar: https://policies.google.com/privacy.
Youtube: Plataforma criada para a disponibilização de vídeos. Este serviço é fornecido pela Google LLC, com sede nos Estados Unidos da América. A Google adoptou cláusulas de tratamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia, que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center, https://www.youtube.com/howyoutubeworks/our-commitments/protecting-user-data/. Se pretender obter mais informações sobre a política de privacidade, consulte: https://policies.google.com/privacy.
Google Drive: uma ferramenta dedicada a armazenar uma cópia de segurança dos ficheiros na nuvem e a aceder-lhes facilmente. Este serviço é fornecido pela Google LLC, localizada em Mountain View, Califórnia, Estados Unidos da América. A Google adotou cláusulas de processamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia, que podem ser consultadas em: https://cloud.google.com/security/gdpr/resource-center. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, consultar: https://policies.google.com/privacy.
Facebook: Ferramenta utilizada como rede social e com o objetivo de estabelecer uma ligação com o titular dos dados. O serviço é prestado pela Facebook Ireland Ltd. e os seus servidores estão localizados nos Estados Unidos. Adotaram cláusulas de tratamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em:

https://www.facebook.com/legal/terms/dataprocessing. A sua política de privacidade pode ser consultada em https://www.facebook.com/business/gdpr. Esta ferramenta também trata a publicidade que pode ser efectuada no WhatsApp e/ou Instagram, bem como a análise de dados e estatísticas para uma possível segmentação publicitária.

WhatsApp: Ferramenta utilizada para a comunicação com os utilizadores e suscriptores, representantes e voluntários das paróquias, através da empresa WhatsApp Ireland Limited (para os que se encontram na Europa), pode ser contactada através do link

https://www.whatsapp.com/contact/?subject=messenger e a sua política de privacidade pode ser consultada em https://www.whatsapp.com/legal?eea=1#privacy-policy.

Telegram: Ferramenta utilizada para a comunicação com os utilizadores e suscriptores, representantes e voluntários das paróquias, através da empresa Telegram Messenger Inc. (para os que se encontram fora da Europa, nos Emirados Árabes Unidos em Dubai), pode ser contactada através do link https://telegram.org/faq e a sua política de privacidade pode ser consultada em https://telegram.org/privacy?setln=pt-br.
WordPress: aplicação de software para criar e gerir sítios Web (criar os seus conteúdos, etc.). É um software gratuito e de código aberto que depende da Fundação WordPress, uma fundação sem fins de lucro com site oficial https://es.wordpress.org/. A sua função é permitir criar sítios Web e os seus conteúdos de forma visual, sem ter de programar, de forma semelhante à forma como se trabalha num editor de texto moderno como o Microsoft Word. Com sede em San Francisco Estados Unidos, não pertence à União Europeia. Para maior informação sobre a sua política de cookies, consultar https://es.wordpress.org/about/privacy/
Hostinger: Fornece o serviço de alojamento web (Hosting) através da empresa Hostinger International Ltd, onde está alojado o sítio web https://unidadepastoralcoimbra.com, o qual foi criado através do software livre WordPress e que além disso fornece o certificado SSL para garantir a segurança dos utilizadores, o que significa que o protocolo https é utilizado no alojamento do sítio Web através de uma ligação cliente/servidor segura. A Hostinger International Ltd tem a sua sede principal em Chipre, que é um membro da UE e fornece um nível adequado de proteção para as informações pessoais dos residentes dos Estados-Membros da UE. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, consultar https://www.hostinger.pt/politica-de-privacidade.
Zoom: ferramenta utilizada para a realização de videoconferências. Este serviço é prestado pela empresa Zoom Video Communications, Inc., localizada nos Estados Unidos da América, adotou cláusulas de tratamento de dados aprovadas pela Comissão Europeia que podem ser consultadas em: https://zoom.us/gdpr. Para mais informações sobre a sua política de privacidade, consultar: https://zoom.us/privacy.
Linktree: é uma ferramenta que junta ou agrupa vários links num único lugar. Este agrupamento de links é especialmente útil em plataformas de redes sociais como o Instagram, Youtube, entre outros; e nos permite inserir apenas um URL na descrição de um post ou publicação numa rede social. Linktree encontra-se fora da União Europeia, mais especificamente em Melbourne, Austrália, e temos escritórios em Sydney. Para mais informação, investigar mais sobre a sua política de privacidade aqui https://linktr.ee/s/privacy/#WhatDoesLinktreeDo
CTT Correos de Portugal: Serviço de correio a utilizar para o envio de correspondência, se for necessário, para o utilizador. Está localizado em Morada: Av. D. João II, n.º 13, 1999-001 Lisboa; pode ser contactado por e-mail em informacao@ctt.pt e a sua política de privacidade pode ser encontrada em https://www.ctt.pt/home/politica-privacidade/index.

Em casos específicos, a Igreja São José https://unidadepastoralcoimbra.com poderá utilizar aplicações ou ferramentas que não tenham sido incluídas ou nomeadas nesta lista, como uma melhor opção para ajudar na realização de uma determinada tarefa; se tal acontecer, a Igreja São José notificará os seus utilizadores ou subscritores, representantes ou voluntários, e participantes, conforme o caso, desta situação.

9.PLUGINS SOCIAIS.

No nosso sítio Web, oferecemos ligações e serviços relacionados com diferentes redes sociais (por exemplo, “Gosto” do Facebook). Se for membro de uma rede social e clicar na ligação correspondente, o fornecedor da rede social pode associar os dados do seu perfil a informações sobre a sua visita a esse sítio Web.

Por conseguinte, é aconselhável informá-lo sobre as funções e políticas de tratamento de dados pessoais da respetiva rede social, caso aceda a um dos nossos sítios Web com um dos seus perfis de redes sociais ou partilhe informações através deles.

Pode aceder às políticas de privacidade das diferentes redes sociais a qualquer momento, bem como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade. Aconselhamo-lo a familiarizar-se com as condições de utilização destas redes sociais antes de começar a utilizá-las:

Facebook: https://www.facebook.com/help/323540651073243/

Instagram: https://about.instagram.com/pt-br/blog/announcements/instagram-community-data-policy

Youtube: http://www.google.es/intl/es/policies/privacy/

10.ACEITAÇÃO, CONSENTIMENTO E REVOGABILIDADE

O Utilizador declara ter sido informado das condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos pela Igreja São José na forma e para os fins indicados no aviso legal.

Como é do seu conhecimento e temos comunicado ao longo destas políticas de privacidade, em qualquer momento pode revogar os seus dados, mas sempre sem efeitos retroativos.

11.ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Igreja São José reserva-se o direito de modificar a presente política para a adaptar à nova legislação ou jurisprudência, bem como às práticas do sector. Nestes casos, o prestador do serviço do site https://unidadepastoralcoimbra.com anunciará nesta página as alterações introduzidas com uma antecedência razoável em relação à sua aplicação e se notificará ou serão informados os utilizadores e subscritores da newsletter das novas políticas de privacidade que entrarão em vigor.